Objetivo
O curso levará em conta que as áreas de direito do consumidor e de responsabilidade civil abarcam, atualmente, a maioria absoluta das ações propostas nas varas cíveis e nos juizados especiais cíveis, não somente no Estado do Rio de Janeiro, mas também nos demais Estados da Federação. Não resta dúvida de que a evolução que se observa em matéria de responsabilidade civil e de direito do consumidor assinala uma nova fase do direito. Pretende-se, no decorrer do curso, fazer uma avaliação profunda desta nova realidade jurídica que se apresenta, apreciando a evolução do tema, não apenas no direito brasileiro, assim como no direito comparado, visando perquirir as tendências desta evolução de maneira a estabelecer um melhor referencial de exegese em prol da harmonização dos interesses e da ampliação do acesso à justiça.
Carga Horária
360 H/A
Horário
3ª e 5ª - 18:30h às 21:40h
Período
Início: Setembro de 2010
Informações
Centro de Pós-Graduação em Direito [CPGD]
Rua da Assembléia, 10 - Sala 412 - Centro - RJ Tel.: (21) 3543-6480 E-Mail:
cpgd@candidomendes.edu.br