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Pós-Graduação em
Mestrado em Direito
450H ||
Presencial |• Próxima turma 2026 / 01Sobre o curso
O curso tem como objetivo investigar, a partir de uma abordagem transdisciplinar, a disciplina jurídica da intervenção dos poderes públicos na economia, seja na concepção e realização de políticas públicas dirigidas ao crescimento econômico e ao desenvolvimento humano, seja como ferramenta de fiscalização e controle no combate de externalidades negativas ou dos efeitos prejudiciais decorrentes de distorções regulatórias e de mercado.
O enfoque central no direito parte do direito administrativo regulatório e infiltra em todas as atividades econômicas sujeitas a regulação setorial, parcerias ou políticas públicas de desenvolvimento, sejam serviços públicos, monopólios públicos ou atividades econômicas privadas.
O Programa tem como preocupações temas como, por exemplo, políticas industriais, inovação tecnológica, acesso universal de medicamentos (propriedade intelectual e saúde pública), agências reguladoras, princípios da ordem econômica, entre outros aspectos próprios de direito econômico.
O mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes destina-se aos profissionais das mais variadas áreas do Direito que possuam diploma de graduação em curso devidamente autorizado e reconhecido pelo MEC. Sua área de concentração (Direito Econômico e Desenvolvimento) possui aderência com profissionais tanto da iniciativa pública como da advocacia privada. Em regra, o curso possui em seu corpo discente profissionais com o perfil que segue: Bacharéis em Direito, advogados, profissionais das carreiras públicas jurídicas (magistrados, promotores, serventuários, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, policiais etc.), escreventes de cartórios extrajudiciais entre outros.
Detalhes do curso
Coordenador
Investimento
Unidades
Matriz curricular
Coordenador(a)
Eduardo Manuel Val
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0529549946800850
Suas pesquisas orbitam o campo do constitucionalismo latino-americano, com foco em direitos humanos, integração regional, justiça ambiental e democracia insurgente.
Interessado nas possibilidades de um direito plural, pós-colonial e sensível às contradições do Sul Global, investiga como formas institucionais emergentes podem ampliar o acesso à justiça, enfrentar desigualdades históricas e dar voz a grupos silenciados.
Sua atuação intelectual articula teoria crítica, prática institucional e compromisso ético com a reinvenção do constitucionalismo a partir das margens.
Administração da UCAM em números
6.000+
Alunos formados nesse curso
600%
Retorno do investimento
20.000+
Certificados emitidos
200+
Depoimentos positivos
Pós-Graduação Presencial em Mestrado em Direito
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Alex Nery
Administração
A Universidade Candido Mendes me ensinou que, com ética e perseverança, posso chegar longe. Foi fundamental contar com o apoio de um corpo docente capacitado e atualizado para aprimorar habilidades e utilizá-las na rotina da minha empresa